Termos e Condições de Uso
Os presentes Termos e Condições de Uso visam regular a utilização, por você, usuário, dos serviços do Hospital Policlínica de Barbacena (IMAIP) disponibilizados por meio de seu site institucional.
O portal institucional tem caráter gratuito. Porém, a utilização de alguns serviços e canais somente poderá ser feita mediante o registro do usuário.
Não nos responsabilizamos por danos a terceiros que decorram de falhas de acesso, transmissão, difusão ou disponibilização de conteúdo e de serviços do portal.
A oferta de serviços e/ou conteúdo desse portal obedece a critérios de acessibilidade.
Termo de Aceitação
Ao utilizar os nossos serviços, o usuário aceita e concorda com todos os termos e condições expostos que se encontram vigentes na data.
Alertamos que estes Termos e Condições de Uso poderão ser modificados a qualquer momento, em virtude de alterações na legislação ou nos serviços, em decorrência da utilização de novas ferramentas tecnológicas ou, ainda, sempre que, a critério da Instituição, tais alterações se façam necessárias.
A utilização dos serviços online disponibilizados pela Instituição por qualquer usuário implicará expressa aceitação destes Termos e Condições de Uso.
Tratamento de Informações
A sua privacidade e o sigilo de suas informações são muito importantes para nós. Tomamos os cuidados necessários para garantir a proteção de seus dados pessoais, o sigilo e o uso adequado desses dados.
Adotamos as melhores práticas de segurança para garantir a integridade e a confidencialidade dos dados coletados, adotando mecanismos de proteção contra uso indevido, tentativas de acesso não autorizado, fraudes, danos, sabotagens e roubos.
Ao fazer o seu cadastro ou entrar em contato, o usuário autoriza a comunicação por parte da Instituição, podendo alterar as suas preferências de comunicação sempre que necessário. O consentimento autorizado previamente poderá ser revogado a qualquer tempo pelo titular dos dados. No entanto, alguns serviços podem deixar de funcionar por depender desse consentimento para serem efetivamente prestados.
Não divulgamos o endereço eletrônico, nem outras informações pessoais do usuário dos serviços do portal que exigem cadastro, salvo com o seu expresso consentimento.
Os dados cadastrados neste portal são criptografados.
O envio de mensagens ao correio eletrônico do usuário só será feito mediante aceitação do internauta ao disponibilizar seu endereço de e-mail, que poderá, a qualquer momento, requerer o cancelamento do envio de informações.
O portal faz uso de cookies (informações enviadas pelo servidor de hospedagem do portal ao computador do usuário, para identificá-lo) para processar consultas em determinadas bases de dados e realizar operações que requeiram o controle de envio de dados pelo usuário.
Podemos, a qualquer momento e sem aviso prévio aos usuários, alterar ou extinguir qualquer conteúdo desse portal, bem como mudar sua concepção visual e estrutura de conteúdo.
Acesso a Conteúdo Restrito e Suspensão de Acesso
Alguns serviços estão disponíveis em conteúdo aberto e fechado.
Quando o acesso a conteúdo for restrito, será necessário prévio cadastro do usuário e o acesso ao ambiente por meio de login e senha. Considerando que você é responsável pela veracidade das informações cadastradas, informamos que o cadastro de informações falsas pode gerar inconsistência na prestação dos serviços, bem como impactar ou interromper o seu acesso.
A qualquer tempo, sem aviso prévio, a Instituição poderá suspender, cancelar ou interromper o acesso aos serviços, respeitadas as condições da legislação aplicável. A Instituição não se responsabiliza por eventuais danos e/ou problemas decorrentes da demora, interrupção ou bloqueio nas transmissões de dados decorrentes da conexão de internet do usuário.
Relacionamento com Terceiros
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Conteúdos publicados na área de Notícias
Os conteúdos publicados na área de notícias do portal, nos formatos de textos, fotos, vídeos ou áudios, têm caráter informativo/institucional.
São disponibilizados como de uso público, permitindo sua reprodução em parte ou na íntegra, sendo vedada, porém, a reprodução de forma alterada que prejudique ou mude a sua interpretação com objetivos inversos à informação original, bem como a reprodução para fins comerciais.
Responsabilidade dos Usuários
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- Utilizar o conteúdo do portal para fins comerciais;
- Transmitir ou difundir ameaças, pornografia infantil e conteúdo que induza à violência ou a qualquer tipo de discriminação, seja ela sexual, racial, étnica, religiosa, política, etária ou social;
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- Transmitir tipos ou quantidades de dados que causem falhas em serviços ou equipamentos do portal e/ou de terceiros;
- No caso de serviços que requeiram registro, transmitir informações pessoais falsas ou incompletas;
- Utilizar a rede para tentar e/ou realizar acesso não autorizado a dispositivos de comunicação, informação ou computação;
- Distribuir, via correio eletrônico ou quaisquer outros canais interativos, mensagens não solicitadas do tipo "corrente" e mensagens em massa, comerciais ou não.
O usuário se responsabiliza pela precisão e veracidade dos dados informados e reconhece que a inconsistência destes poderá implicar a impossibilidade de acessar o site, além das sanções administrativas, civis e penais previstas na legislação brasileira.
O usuário assume inteira responsabilidade pela guarda, sigilo e boa utilização de eventuais login e senha cadastrados, sendo expressamente proibido o compartilhamento destes com terceiros.
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Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) estabelece regras para o uso de dados pessoais de pessoas físicas por entidades públicas e privadas, incluindo hospitais e demais instituições de saúde.
A LGPD garante direitos aos titulares dos dados e estabelece regras mínimas para coleta, armazenamento, tratamento e compartilhamento de dados pessoais. O Hospital Policlínica de Barbacena (IMAIP) segue essas diretrizes no tratamento das informações de seus pacientes, colaboradores e usuários do site.
Contato
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